São Bernardo do Campo é uma das primeiras cidades do País a tratar o seu lixo e gerar energia limpa por meio da incineração do que não é reciclado. Para isso, fará um investimento entre R$ 450 milhões e R$ 600 milhões. A cidade adotou o Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação Energética (SPAR-URE), que vai gerar cerca de 30 MW/H de energia, suficiente para abastecer a iluminação pública e domicílios de uma cidade com cerca de 300 mil habitantes. O excedente também poderá ser comercializado no mercado ou utilizado para a redução de custos da Prefeitura de São Bernardo com limpeza pública.
O Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos contempla um novo modelo de administração da limpeza urbana de São Bernardo, com a coleta seletiva e de materiais da construção civil, instalação de centrais de triagem e equipamentos especiais para recolhimento, como ecopontos e locais para entrega voluntária.
Em São Bernardo, são geradas atualmente 700 toneladas de lixo por dia, sendo 45,8% de matéria orgânica, 1,3% de madeira, 20,4% de papel/papelão, 16% de plástico, 3% de metais, 2% de vidros, 4,4% de fraldas descartáveis, 5,6% de materiais têxteis/couro/calçados, 1,4% resíduos de construção civil e 0,22% de resíduos especiais. A partir da instalação da SPAR-URE, será possível dar tratamentos diferenciados para cada tipo de material. Atualmente, São Bernardo gasta R$ 14 milhões por ano para descartar 100% de resíduos sólidos no aterro Lara, em Mauá.
O sistema foi elaborado a partir das diretrizes da Conferência Municipal de Saneamento Ambiental, realizada em 2010, e definido no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que coloca a gestão do lixo como prioridade da administração. A licitação para a instalação da Usina de Recuperação de Energia está em andamento e será feita por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). A proposta apresentada pelo Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara foi habilitada e encontra-se em fase de análise técnica e comercial. O contrato deve ser assinado no primeiro semestre deste ano.
Foram visitados modelos na França, Holanda, Espanha e Portugal, entre outros países, para a construção do SPAR-URE. O sistema terá monitoramento on-line de controle de emissão de gases, com estações de monitoramento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Prefeitura que podem desligar a unidade em caso de emissões acima dos limites de tolerância estipulados pela legislação e com base em padrões internacionais.
O SPAR-URE deve ser instalado em uma área do antigo Lixão do Alvarenga, com cerca de 90 mil metros quadrados, que deverá ser recuperado.
“A Administração, preocupada com a emissão de efluentes e os aspectos ambientais da área, que recebeu detritos irregulares por 29 anos, protocolou em 2010, na Cetesb, um plano de recuperação para o lixão, que em determinados pontos tem profundidade de até 25 metros de lixo. Para iniciar o projeto, esperamos parecer da companhia, que deve sair ainda este ano”, afirmou o secretário de Planejamento Urbano.
O plano apresentado à Cetesb prevê a revitalização da área, captação do chorume, tratamento das águas contaminadas e a construção de um parque de até 300 mil metros quadrados, transformando a região em um equipamento social, de lazer e de qualidade ambiental. O investimento para esse trabalho será de R$ 50 milhões.
Mudança – A primeira medida da empresa vencedora da licitação será iniciar o novo modelo de gestão de limpeza urbana. Esse sistema permitirá melhorias e a incorporação de novos serviços, assim como a ampliação do programa de minimização, com coleta seletiva de materiais recicláveis e gestão de resíduos de construção civil.
Atualmente, a coleta seletiva é de 1% no município. A meta é passar a 3% em 2012, chegando a 10% em 2017 e, com isso, a criação de 500 a 800 postos de trabalho.
O programa de reestruturação e modernização da limpeza urbana terá o apoio de uma rede de pontos de entrega voluntária, 30 ecopontos distribuídos por todo o município e a implementação de seis Centrais de Triagem operadas por cooperativas, com capacidade de 15 toneladas/dia de materiais.
Hoje, o município conta com quatro ecopontos para a entrega voluntária de materiais recicláveis e resíduos de construção civil em pequenas quantidades, localizados no Bairro dos Casa, Vila Vivaldi, Parque dos Pássaros e Jordanópolis. Há ainda duas cooperativas, que ficam no Bairro Assunção e Vila Vivaldi, que reciclam cerca de 8 toneladas por mês.
Para estabelecer parâmetros de qualidade e permitir o controle dos serviços, será constituído um sistema de monitoramento e avaliação, iniciativa inédita no País, onde serão estabelecidas metas de melhorias progressivas e instituído o controle social, incluindo pesquisas de opinião junto à população. O novo sistema, que será realizado via internet e por fiscais de rua, levará em conta a limpeza efetiva da cidade, sendo que a empresa ganhadora do processo licitatório poderá sofrer uma redução de 20% no seu pagamento mensal, caso os parâmetros de qualidade não sejam atendidos.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo