A Prefeitura da cidade São Bernardo pretende diminuir o crescimento vertical desenfreado na cidade. Para isso, passará a cobrar pela outorga onerosa (autorização para construir acima do limite estabelecido pelo município). A mudança está prevista na revisão do Plano Diretor que deverá ser encaminhado para votação da Câmara até junho.
Atualmente, o responsável pelo imóvel ou do empreendimento pode construir, verticalmente, até quatro vezes a área do terreno. A Prefeitura pretende diminuir para apenas uma vez, podendo chegar até o índice de três vezes a área do terreno, mas pagando a outorga onerosa.
O novo Plano Diretor para a cidade prevê adequações para a Lei da Billings, aumento nas áreas de Zeis (Zona Especial de Interesse Social), função social a áreas sem utilização na cidade, e reserva de áreas empresariais, entre outras mudanças.
O secretário de Planejamento Urbano, Alfredo Buso, explicou que a cobrança da outorga onerosa é necessária para grandes empreendimentos imobiliários, pois o município precisa, muitas vezes, arcar com obras de infra-estrutura em torno dos novos prédios. Entretanto, empresários do setor têm criticado a diminuição do limite de construção e a cobrança da outorga.
“Um exemplo são os grandes empreendimentos imobiliários próximos ao Paço Municipal. Há um estudo que prevê um crescimento de 50 mil pessoas na região, mas, como não foram previstas obras de infra-estrutura, a Prefeitura terá de fazer o investimento com o orçamento que era previsto para outras áreas”, explicou o secretário.
Fonte: ABCD Maior