O prefeito de São Bernardo do Campo, acompanhado dos secretários de Serviços Urbanos e de Habitação, lançou na noite desta terça-feira (23/11), na Câmara Municipal, a Operação Guarda-Chuva. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer um plano com ações eficazes para o gerenciamento dos riscos associados às chuvas de verão. Constituída por um Plano Preventivo e por um Plano de Resposta previsto para entrar em funcionamento a partir de 1º de dezembro e estendido até 15 de abril de 2011, também vai oferecer assistência aos moradores residentes em locais com incidência de enchentes e deslizamentos.
A Operação incorpora o Plano Preventivo da Defesa Civil (PPDC), instrumento previsto pelo Sistema Nacional da Defesa Civil e conta também com ações emergenciais organizadas no Plano de Respostas a Emergenciais, que visa acompanhar uma ocorrência, antes, durante e depois, além de proporcionar soluções para o caso.
“É nossa obrigação planejar a cidade a curto, médio e longo prazo. É inadmissível perder vidas por falta de planejamento e intervenções necessárias. Essa operação tem todo o nosso envolvimento, mas também terá que ser muito bem incorporada por toda a sociedade. Temos que nos antecipar às ocorrências para evitarmos tragédias ocasionadas nesse período chuvoso”, ressaltou o chefe do Executivo.
Para o planejamento da Operação Guarda-Chuva, foram consideradas as ações e recomendações do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado pela Secretaria de Habitação e que vai subsidiar os trabalhos e intervenções estruturais com o objetivo de erradicar ou minimizar situações de risco relacionadas à moradia no município.
A elaboração do PMRR é parte de um convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal e integra a política para a prevenção de riscos do município. O documento é resultado de levantamento, iniciado em novembro de 2009, que mapeou 95 áreas da cidade com base no histórico e na verificação de campo em locais com potencial de risco, associado aos escorregamentos, solapamentos, inundações e alagamentos. “Com esse mapeamento de todas as áreas, temos condições de fazer as intervenções preventivas e o monitoramento constante”, destacou a secretária de Habitação.
Esse levantamento apontou a região do Montanhão como o local com maior perigo de desmoronamento. Atualmente, a Defesa Civil monitora 58 áreas nesta situação, divididas em 183 setores, ou seja, locais em que todas as moradias encontram-se sob o mesmo tipo de risco (escorregamento ou alagamento, por exemplo), em grau médio, alto ou muito alto.
A fiscalização e o monitoramento dessas áreas são realizados periodicamente através do grupo intersecretarial da Prefeitura, coordenados pela Secretaria de Segurança Urbana e pela Defesa Civil. O objetivo é impedir reocupações e novas ocupações. Já o monitoramento acompanha as alterações dos riscos mapeados. No último período chuvoso, mais de mil moradias que apresentavam risco foram removidas, e outras 280 de março até agora. Todas as famílias removidas puderam se inscrever no Programa Renda Abrigo, que garante um auxílio aluguel no valor de R$ 315.
Além das ações preventivas, a população ainda poderá contar com espaços emergenciais onde os moradores podem esperar a melhoria das condições meteorológicas e a diminuição do risco. Nos casos em que o retorno imediato para a moradia for impossível ou mais demorado, a Prefeitura disponibilizará abrigos para aquelas famílias prejudicadas pelas chuvas.
NUDECs – A gestão municipal também vem trabalhando com os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs), grupos formados por moradores que, após capacitação e treinamento pela Defesa Civil, atuam voluntariamente na região em que residem. O intuito é ter pessoas da comunidade que conheçam a área e possam atuar de maneira conjunta com a Administração, orientando a população sobre os riscos existentes durante o período das fortes chuvas. Hoje, a cidade conta com 11 NUDECs, sendo que nove deles foram estruturados este ano. “Participamos de um processo de capacitação e estaremos de prontidão caso aconteça uma situação de risco. Nossa orientação é aconselhar os moradores a deixarem suas residências num primeiro momento até que uma equipe da Defesa Civil chegue ao local”, disse uma Agente Comunitária de Saúde.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo