Pela terceira semana consecutiva, o projeto de lei que revê as diretrizes do Plano Diretor foi adiado pela Câmara de guia São Bernardo do Campo. Entretanto, a apresentação de uma nova emenda ao texto, nesta quarta (16), evidenciou um mal estar entre a base aliada e o governo Luiz Marinho. Sete vereadores (Juarez Tudo Azul, Cabrera, Marcelo Lima, Gilberto França, Ary de Oliveira, Estevão Camolesi e Sergio Demarchi) pediram nova alteração no projeto, fato que causou insatisfação geral do secretário de Governo, Maurício Soares.
“Foi um prorrogamento dispensável, já que o projeto é importante para a cidade e as dúvidas foram sanadas. Quando começa a resolver o problema surge uma coisa nova. É a técnica da prorrogação, um recurso que acho feio. É uma verdadeira obstrução”, disse Soares, logo após o anúncio do adiamento do texto. Resultado: uma sessão extra, marcada para sexta-feira (18), foi chamada pelo presidente da Casa, Hiroyuki Minami (PSDB).
Por outro lado, o discurso adotado por quem pedia nova emenda era de que o texto precisava ser revisto, especialmente no que diz respeito à necessidade de pareceres jurídicos para o anexo da emenda. Quem vive o dia a dia da Casa encara o fato como uma estratégia para esgotamento da paciência do Governo.
Neste ponto, o desentendimento político ficou ainda mais claro quando o petista Tião Mateus contrariou o discurso de Soares e demais vereadores da bancada petista. Tião foi contra o protesto governista, evidenciando o desgaste da sustentação.
“É um projeto complexo, com validade para dez anos. Também sou partidário de que tem que votar com tranqüilidade, sem afogadilho. Não tem que ter pressa. Podemos ficar aqui até o dia 23 de dezembro. Todas as emendas passaram por um crivo jurídico. Essa também tem que passar”, afirmou o vereador.
Emenda beneficiaria construtoras
Desde que foi entregue à Câmara pelo prefeito Luiz Marinho, o projeto do Plano Diretor recebeu uma série de emendas. As primeiras foram apresentadas pelo próprio Executivo no início do mês, quando os vereadores começaram a analisar a matéria.
A votação, prevista para ocorrer no dia 3 de novembro, foi então adiada para o dia 9. Nesta segunda sessão, a Prefeitura apresentou subemendas, com o objetivo de corrigir trechos do texto que tinham sido encaminhados na semana anterior.
Caso seja aprovada, a emenda apresentada pelos sete vereadores nesta quarta-feira (16) beneficiará construtoras. O texto permite que, mesmo após a aprovação do Plano Diretor, cada empresa possa apresentar um projeto baseado na legislação que está em vigor atualmente.
“Eu acho que esta emenda é de difícil compreensão, não acrescenta muito ao projeto. O texto diz que é ‘facultado’ à administração pública aplicar essa regra, ou seja, não é obrigatório. De acordo com a conveniência ou necessidade o administrador pode optar por acatar ou não”, avalia o vereador Tunico Vieira (PMDB).
Fonte: Repórter Diário