Quase três décadas. Esse foi o tempo que as 50 famílias residentes na Vila Comunitária tiveram que esperar para conquistar a tão sonhada escritura de seus imóveis. Fundada em 1983, por meio da Associação de Construção Comunitária por Mutirão, o bairro tem histórico de luta por moradia e de constituição de movimentos populares pela redemocratização do País, uma vez que alguns sócios da entidade participaram ativamente do movimento sindical na cidade.
O prefeito Luiz Marinho entregou aos moradores da Vila Comunitária, em novembro de 2011, as primeiras escrituras do Programa de Regularização Fundiária de São Bernardo. Ao todo, foram oficializados 50 documentos garantindo às famílias o direto à moradia digna e segurança jurídica da posse e propriedade do imóvel.
“Moradia fazia parte de um dos planos mais urgentes da nossa gestão. Criamos diversas ações para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, além de dar infraestrutura para diminuir o déficit da cidade”, disse Marinho, durante a entrega das escrituras.
Construção por mutirão
Morador e presidente da Associação de Construção Comunitária por Mutirão, Inácio Deodato Guimarães, 58 anos, lembra com emoção dos tempos difíceis e dos esforços para a compra do terreno onde hoje é a Vila Comunitária. Segundo ele, a área de 10 mil m² foi adquirida da Diocese de Santo André pelos moradores que, além de pagar pelo terreno, também se organizaram para construir suas casas em regime de mutirão.
“Na época, foi muito difícil. Grande parte das pessoas que hoje mora no bairro veio do Parque São Bernardo. Só foi possível comprar o terreno porque havia o comprometimento de que no local seria construída moradia. Construímos as casas, pagamos os impostos, mas não tínhamos o documento de escritura. Isso só foi possível com o governo do prefeito Luiz Marinho, que implementou na cidade o programa de Regularização Fundiária e garantiu, por meio de um projeto de lei, uma grande redução dos valores pagos pelas escrituras aos cartórios”, afirmou. De acordo com o morador o gasto com a escritura de seu imóvel foi de aproximadamente R$ 128.
Depois de 15 anos
Quem também comemora o documento definitivo de sua casa é Maricélia Mendonça Santos, 56 anos.
Para a dona de casa, mãe de dois filhos e que há 15 anos esperava pela escritura, o documento significa um sonho realizado. “Quando peguei a escritura na minha mão parecia que tinha ganhado na loteria. É uma sensação que não tem preço. Tenho certeza que mais moradores de São Bernardo também terão essa alegria que eu tive. Tudo isso só foi possível graças ao esforço dessa Administração”, ressaltou.
Em São Bernardo existem 261 assentamentos precários de interesse social. Destes, 130 são áreas prioritárias para o Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares.
Atualmente, 51 áreas estão em processo de regularização, com cerca de 15 mil unidades habitacionais.
Algumas das quais estão na fase final do processo, como Vila das Valsas, Botujuru e Conjunto Habitacional Billings. Na Vila Nova Antunes, os moradores já receberam os registros individuais de suas propriedades.
“Elegemos os bairros que são prioridade e as possibilidades de acelerar este processo até para dar segurança para os moradores. Por ser demorado, é preciso começar a fazer um processo contínuo. Traçamos a meta de desenvolver 15 mil moradias até 2013 em São Bernardo. Esse é um número ousado no que se refere ao projeto de transformação, valorização e autoestima das famílias de nossa cidade”, ressaltou Luiz Marinho.
Fonte: DCI