Após 18 anos de espera, os moradores do loteamento Arco-Íris, na Vila Botujuru, em São Bernardo do Campo, viram o prefeito Luiz Marinho assinar o decreto que prevê a reguralização em definitivo das moradias.
Isso ainda não significa que as escrituras foram liberadas pelo poder municipal, mas esse é um passo importante para a legalização de 708 imóveis, onde vivem cerca de 2.730 pessoas.
A próxima etapa de normatização será de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo. Se tudo ocorrer como o esperado, na sequência os moradores poderão dar entrada em um cartório para receber a certidão de posse, ou seja, eles estarão completamente legalizados com as administrações municipal e estadual. Isso significa que o dono poderá vender, trocar e também terá de pagar os impostos previstos em lei, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana).
“Não podemos falar em prazo. É muito risco ter uma previsão. Além de ser complexo, não está sob a nossa governabilidade. Mas vamos continuar acompanhando os processos”, disse o prefeito Luiz Marinho.
Em São Bernardo existem 294 núcleos irregulares, onde residem cerca de 100,8 mil famílias cadastradas no programa Cidade Legal do governo estadual, conforme o Diário levantou com a Secretaria Estadual de Habitação. A Prefeitura está fazendo o levantamento em 35 áreas, com cerca de 30 mil imóveis. A meta do governo municipal é legalizar com a posse 15 mil lares até 2012.
Segundo Marinho, são gastos cerca de R$ 1.000 em cada imóvel no processo de regularização.
“O problema não é o valor, e sim a complexidade para diagnosticar cada loteamento. Nós precisamos de uma engenharia muito grande para fazer todo o procedimento”, explica o prefeito.
DESCONFIANÇA
A dona de casa Maria Aparecida Vieira Lima, 45 anos, que mora na Rua dos Sonhos, foi uma das primeiras a chegar para acompanhar a cerimônia e estava, como a maioria, desconfiada.
“Eles sempre aparecem aqui em ano de eleição, mas desta vez parece que tudo vai dar certo”, conta a dona de casa.
Os lotes da Vila Botujuru foram doados pela Prefeitura em 1992 para moradores que reivindicavam um espaço para construir suas casas. “Não tinha água, energia elétrica ou qualquer benefício, nós construímos tudo isso aqui em mutirão”, conta Maria Aparecida.
No Grande ABC, aproximadamente 200 mil famílias, algo em torno de 1 milhão de pessoas, vivem em imóveis irregulares.
Fonte: Diário do Grande ABC