Mercedes-Benz e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC assinaram nesta terça-feira um acordo para suspensão temporária do contrato de trabalho de 1.500 empregados da unidade de caminhões da companhia em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A medida, que ocorre após queda de até 30% na produção de caminhões, durará até cinco meses e será de 18 de junho a 11 de novembro.
Durante esse período, os metalúrgicos receberão uma bolsa mensal do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de 1.163 reais para frequentar um curso de qualificação profissional do Senai, de 300 horas. O acordo prevê que a companhia complemente essa bolsa até o limite máximo do salário líquido de cada um dos trabalhadores, que varia de 2.800 reais a 2.900 reais em média.
O total de trabalhadores que terão contratos suspensos corresponde a 12,5% dos 12 mil que a companhia emprega na unidade do ABC e 10,7% dos 14 mil que tem em todo o Brasil, incluindo as fábricas da cidade de Campinas (SP) e de Juiz de Fora (MG).
A medida, conhecida como lay-off, está prevista no artigo nº 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Durante o período em que não estiverem trabalhando, a Mercedes deixará de recolher o INSS e o Fundo de Garantia (FGTS) dos trabalhadores. O período continuará, no entanto, a ser computado para pagamento de 13º salário, férias e PLR (participação nos lucros). Os trabalhadores receberão ainda assistência médica da empresa.
Do total de 1.500 trabalhadores que serão afetados pela medida, 500 são temporários que tiveram prorrogados os contratos que vencem nos próximos meses, a partir de maio.
De acordo com Fernando Fontes Garcia, vice-presidente de recursos humanos da Mercedes-Benz do Brasil, a suspensão dos contratos deve ser suficiente para evitar possíveis demissões e a companhia aposta na retomada do ritmo de produção no segundo semestre. “Além da preocupação social, há ainda a preocupação da companhia de perder pessoas com formação qualificada, o que não é bom.”
Ainda de acordo com o executivo, nas outras duas unidades da Mercedes não estão sendo avaliadas a adoção de medidas semelhantes, pelo número bem menor de funcionários. Em Juiz de Fora, no entanto, foram concedidos dez dias de férias coletivas em abril e mais cinco dias de folga na semana passada. Já na unidade de Campinas, não houve paralisação na produção ainda neste ano.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, o acordo firmado com a Mercedes protege emprego e dá tranquilidade aos metalúrgicos. Segundo ele, a última vez que um acordo semelhante ocorreu foi em 1999, com a Ford, mas os empregados, à época, tiveram os contratos suspensos e ficaram quase dois anos sem trabalhar.
A queda na produção e vendas de caminhões ocorre, segundo a empresa e sindicalistas, pela mudança nas regras de emissões do Euro 3 para o Euro 5, entre 2011 e 2012, que gerou forte antecipação nas compras de veículos no final do ano passado. Os preços dos veículos sob as novas regras de emissões subiram 15%. Além disso, houve um aumento no preço do diesel para seguir os novos padrões. Por fim, houve queda na demanda de caminhões devido a safra de grãos que ficou estável no País.
Além da Mercedes, a Volkswagen, a Scania e a Ford já anunciaram acordos para reduzir a produção e evitar demissões nas unidades de caminhões. A Volkswagen suspendeu a produção por nove dias desde o início do ano; a Scania criou um banco de horas para paralisar a linha de produção em 20 dias até o final do ano; e a Ford prevê a suspensão da produção em 40 dias em 2012. Em abril, a Ford deu férias coletivas de dez dias.
Fonte: Veja