O prazo de 90 dias para contestar a nova demarcação das terras indígenas Tenodé Porã em áreas de São Bernardo do Campo e Capital acabou em 19 de junho, mas os proprietários localizados pela reportagem do ABCD MAIOR desconhecem o assunto e garantem que não foram notificados sobre a possível desapropriação. De acordo com os estudos da Funai (Fundação nacional do Índio), será necessária a desapropriação de 149 sítios e chácaras nos dois municípios, sendo 38 em São Bernardo.
“Não estava sabendo de nada. A Funai não passou por aqui”, afirmou a dona de casa Maria Pereira Santos, 54 anos, proprietária da Chácara das Flores. Maria mora no local há seis anos. “Se não me derem o dinheiro que vale a minha propriedade, não saio, até porque não tenho para onde ir”, revelou. A dona de casa ainda disse que irá esperar o contato da Funai. “Só espero que venham negociar, também não adianta vir aqui só quando quiserem que a gente saia. Não invadi, tenho escritura e quero respeito.”
A direção do Instituto Meninos de São Judas Tadeu, proprietária do Recanto São Judas, também disse não ter conhecimento sobre a desapropriação. O espaço, inaugurado em 1999, serve para atividades educacionais e recreativas de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social atendidos pelo instituto. Após o contato da reportagem, a entidade disse que os advogados do instituto irão trabalhar no caso.
De acordo com decisão da Funai, que já foi publicada no Diário Oficial da União em abril, os proprietários tinham três meses para se manifestar contra as desapropriações, por meio de documentos protocolados no próprio órgão de proteção ao índio. Somente após analisar os dados, a Funai encaminharia os pareceres para o Ministério da Justiça, que faria a avaliação da proposta apresentada pela entidade, referente aos limites de terras indígenas, e das razões apresentadas pelos contestantes.
Greve – Além do desconhecimento dos proprietários, o que também pode complicar o processo é a greve dos funcionários da Funai, responsáveis por analisar os casos de contestações. Os funcionários estão em estado de greve desde 21 de junho. “Queremos melhores condições de trabalho e também consideramos que está havendo retrocesso na questão indígena, por medidas adotadas pelo governo”, explicou um membro da comissão grevista dos funcionários da Funai.
Na Funai o assunto é tabu. O ABCD MAIOR procurou ouvir as dificuldades enfrentadas pelo órgão por mais de 20 dias, mas não obteve retorno. Agora proprietários e índios buscam saber se haverá mais prazos e quanto tempo será necessário para desenrolar a situação. “É possível sim que a greve esteja interferindo no processo de ampliação das nossas terras. Está difícil obter informações”, afirmou um dos índios da aldeia Krukutu. A aldeia fica na divisa de São Bernardo com a Capital e será uma das beneficiadas com a nova demarcação que unificará nove terras indígenas do Estado.
ABCD tem 8 mil índios, diz a Ong Opção Brasil
Com exceção da área indígena, na divisa de São Bernardo com a cidade de São Paulo, o ABCD não possui áreas indígenas. Entretanto, isso não significa que a Região não tenha índios. Apesar de não haver números oficiais sobre os indígenas nos sete municípios da Região, a ONG Opção Brasil estima que há 33 etnias e mais de 8 mil índios nas áreas urbanas do ABCD.
Em 10 de agosto, os dados publicados pelo Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o Brasil soma 896,9 mil índios, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas. Isso significa um crescimento da população indígena de 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual.
Os dados do IBGE indicam ainda que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 territórios reconhecidos pelo governo até 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que a maior parte fica na Região Norte (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias.
Para chegar ao número total de índios, o IBGE somou aqueles que se declararam indígenas (817,9 mil) com 78,9 mil que vivem em terras indígenas. Os povos considerados índios isolados, pelas limitações da própria política de contato, com objetivo de preservá-los, não foram entrevistados e não estão contabilizados.
Fonte: ABCD Maior