Para não aumentar mais gastos com a adesão de sete novos vereadores para a para a próxima legislatura, a Câmara Municipal de São Bernardo estuda a possibilidade de reduzir os 13 cargos de assessores parlamentares ou diminuir o salário dessas funções que varia entre R$ 2,1 mil e R$ 5,6 mil.
De acordo com o presidente da Câmara, Hiroyuki Minami (PSDB), a Câmara está fazendo um estudo para saber onde poderá cortar os gastos. A medida foi anunciada na sessão de quarta-feira (17/10) e será feita uma outra reunião com os vereadores hoje (19/10).
“Ainda não sabemos que medida tomar. Mas uma coisa certa é que não vamos aumentar a verba destinadas aos gabinetes, que é em torno de R$ 55 mil ao mês por vereador. Vamos fazer esse debate com os vereadores e ver qual será a melhor solução”, disse o presidente.
A próxima legislatura em São Bernardo (2013 a 2016) terá 28 vereadores, sete a mais do atual mandado (2009 a 2012). Entretanto, o orçamento da Casa não irá aumentar por conta dos sete parlamentares a mais, como determina a Constituição – que amentou o número de vereadores em todo o Brasil, mas diminuiu ou manteve o mesmo orçamento das Câmaras.
A previsão de orçamento para 2013 é de R$ 69 milhões, R$ 13 milhões a mais da previsão deste ano. Mas parte deste recurso a mais (R$ 6,5 milhões) será destinado para concluir a obra de reforma e ampliação da Câmara e R$ 5 milhões para previdência dos funcionários.
Minami quer cortar os gastos da Câmara para não ter problemas no orçamento, mas está fazendo uma grande obra na Câmara. Além de reformar o plenário está construindo um novo prédio de três andares e com escada rolante onde ficarão os gabinetes administrativos.
A previsão orçamentária para obra, inicialmente, seria de R$ 28,5 milhões, entretanto, o presidente reivindicou para o mais R$ 6,5 milhões para concluir a reforma ainda neste ano, mas Marinho negou e garantiu o recurso apenas para o próximo ano, quando provavelmente outro presidente estará no comando do legislativo.
Sessão, concurso público e pressão – A sessão de quarta-feira foi pauta de pressão ao presidente por conta dos gastos da Câmara e realização de concurso público para 40 funcionários. Outra novidade é foi boa parte da sessão ser realizada com lampião, porque faltou energia na região do Paço.
Com a falta de energia, o Minami aproveitou para chamar os vereadores para uma reunião e explicar sobre a necessidade de realizar concurso público para 40 funcionários, da possibilidade de cortes para próxima gestão e foi cobrado pelos parlamentares o motivo de ter pedido mais recurso ao Marinho para finalizar a obra da nova Câmara.
A bancada do PT foi a que mais pressionou e afirmou que irá companhar as obras da Câmara e pediu que o concurso foi realizado no próximo ano, quando inicia um novo mandato e com, provavelmente, novo presidente.
Com a pressão, Minami convocou uma nova reunião na próxima sexta-feira para apresentar os dados detalhados da reforma, concurso público e corte de gasto para o próximo ano.
“Pode acompanhar as obras. A história vai mostrar se a reforma do plenário e a construção do novo prédio foi acertada ou não. A Câmara estava defasada e os funcionários dos setores administrativos trabalham de maneira insalubre”, explicou Minani. O presidente ressaltou ainda que a Câmara deveria ter 100 funcionários públicos, mas atualmente apenas 60 estão na ativa.
Fonte: ABCD Maior