Os vereadores de São Bernardo aprovaram nesta quarta-feira (7) o Orçamento de 2012, encerrando a polêmica envolvendo a realização de audiências públicas. Na terça-feira (6), a Comissão Mista da Casa havia defendido o adiamento da votação por mais uma sessão e propôs três novas audiências, que teriam como objetivo discutir os pontos do projeto com a população.
Logo no início da sessão desta quarta, o Legislativo reprovou a proposta de adiamento. Após algumas suspensões dos trabalhos, integrantes da Comissão – um representante de cada partido – se reuniram e decidiram pelo cancelamento da convocação das audiências públicas. Marcelo Lima e Admir Ferro, representantes de PPS e PSDB, foram os únicos que votaram pela manutenção da convocação.
“As audiências são necessárias, mas a Comissão entendeu que a Câmara não estaria pronta para nos assessorar neste momento. Se a população sugerisse mudanças, não haveria tempo hábil para alterar o projeto”, explica o presidente da Comissão Mista, Antonio Cabrera (PSB). “Não havia mais sentido fazer audiência pública porque não há mais nada para agregar”, afirma o presidente da Câmara de São Bernardo, Hiroyuki Minami (PSDB). “Serve de lição para que no ano que vem o Orçamento seja mais divulgado”, completa.
Emendas
O Legislativo rejeitou todas as emendas ao Orçamento que foram apresentadas pela oposição. Uma delas, de autoria do vereador Admir Ferro (PSDB), tinha como objetivo alterar o valor do remanejamento do Orçamento permitido à Prefeitura.
O parlamentar propôs que a margem passasse de 30% para 6%. “O Tribunal de Contas recomenda que o índice de remanejamento não supere a inflação do ano, por isso defendi 6%”, explica Admir Ferro. A oposição apresentou ainda emenda que obrigaria o Executivo aprestar contas a cada seis meses sobre a execução do Orçamento.
O Orçamento de 2012 foi entregue pelo prefeito Luiz Marinho ao Legislativo em outubro e prevê um montante de R$ 3,7 bilhões no ano que vem. A área da Saúde deve receber a maior quantidade de investimentos (R$ 806,9 milhões), seguida de Educação (R$ 656,7 milhões) e Urbanismo (R$ 547 milhões).
Sustentação propõe Comissão para fiscalizar reforma
Parlamentares da base aliada tentaram, sem sucesso, criar uma Comissão para fiscalizar a reforma que está sendo realizada na Câmara, na sessão desta quarta-feira. Os vereadores de sustentação avaliam que as obras estão destruindo a estrutura da Casa.
“Foi um choque para a cidade de São Bernardo o que aconteceu. Queríamos discutir o que ia ser feito antes do início das intervenções”, explica o vereador Paulo Dias (PT), em referência às obras que estão mudando a cara da sede do Legislativo. “Como não é possível voltar mais como era o prédio, queremos pelo menos acompanhar de perto esse processo”, afirma.
Vereadores da base conseguiram apenas dez assinaturas – seriam necessárias onze adesões para que a Comissão fosse criada. O líder do PPS na Casa, Marcelo Lima, avaliou que não havia necessidade da criação da Comissão. “Temos o dever de fiscalizar, não é preciso criar um grupo específico para isso” avalia.
Câmara encerra trabalhos na semana que vem
Os vereadores de São Bernardo realizam na semana que vem a última sessão do ano. Os parlamentares vão analisar uma série de propostas enviadas pelo Executivo. Entre os projetos está a aprovação de um empréstimo de R$ 212 milhões que a Prefeitura pretende captar junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A Câmara deve aprovar ainda repasse de cerca de R$ 4,3 milhões que a Prefeitura pretende encaminhar à Fundação Criança através da autarquia Rotativo Cidadão.
Fonte: Repórter Diário