O prefeito da cidade de São Bernardo do Campo assinou nesta segunda-feira (2/5), 18 contratos com diversas cooperativas, abrangendo um total de mil produtores, para a aquisição de alimentos de produtores da Agricultura Familiar voltados à merenda escolar.
A iniciativa, além de proporcionar uma alimentação mais saudável aos estudantes da rede municipal de ensino, fomenta a produção e comercialização dos pequenos produtores.
Ao todo serão adquiridos hortaliças, mel, hortifrutigranjeiro, frutas, sucos, macarrão, arroz orgânico e leite em pó, entre outros produtos, por meio dos contratos, que somam um investimento de R$ 8,8 milhões.
São Bernardo do Campo é o primeiro município da região metropolitana de São Paulo a cumprir a lei federal 11.947 para a refeição servida aos estudantes. A legislação determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados aos municípios pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE) devem ser utilizados para aquisição de produtos da agricultura ou do empreendedor familiar.
Segundo o chefe do Executivo, a ideia é estender o programa na medida em que os agricultores aumentarem sua capacidade de fornecimento. “Quando eles atingirem a condição de fornecer, de forma contínua, a quantidade que precisamos, podemos chegar aos 100%. Fazemos isso não apenas para cumprir a lei, mas principalmente para valorizar esses homens e mulheres do campo, que trabalham para levar o alimento à mesa do povo brasileiro”, ressaltou.
De acordo com a Secretaria de Educação, a intenção é que os produtores da cidade também ingressem na lista de fornecedores. Para isso, a Prefeitura vem dando suporte para que se organizem e adquiram a documentação necessária para se estabelecerem como pessoa jurídica e, assim, passem a fazer parte desse processo.
Histórico – Em março de 2010 a cidade assinou o primeiro contrato, que garantiu a provisão de 1,2 milhão de saches de suco natural de laranja, 68 toneladas de feijão, 38 toneladas de banana prata e 242 toneladas de banana nanica, totalizando um investimento de R$ 1,2 milhão.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo