Dando prosseguimento ao ciclo de seminários do programa FOCID – Fortalecimento da Cidadania -, lançado em 2010, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, realizará no dia 6/5, no auditório do Centro de Reflexão de Trânsito (CRT), palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor.
A palestra será ministrada pela chefe de Seção dos Serviços de Defesa do Consumidor, da Assistência Jurídica Gratuita de São Bernardo. Neste primeiro encontro de 2011 o seminário terá como foco servidores alunos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), e das Telessalas (aulas com apoio audiovisual para o segundo segmento, de 5ª a 8ª série).
Ao todo, estão previstos 140 servidores no período da manhã, das 8h às 10h, e aproximadamente 62 no período da tarde, das 15h às 17h. Os alunos serão levados no próprio horário em que estudam para não haver prejuízos aos mesmos.
De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Assuntos Jurídicos, tendo em vista a amplitude do tema, serão abordados os direitos e deveres nas relações de consumo.
O debate trará à tona questões como quem são os consumidores e os fornecedores; o que é produto e serviço; quais os direitos básicos do consumidor; garantia de produtos e serviços, prazo para troca; cobranças indevidas ou abusivas, bem como o aumento do endividamento, entre outros temas que interessam diretamente o consumidor.
O FOCID tem como finalidade fortalecer a consciência cidadã por meio de seminários gratuitos sobre temas variados, agregando conhecimento sobre direitos e deveres, de modo que o cidadão possa, além de exercer seus direitos, multiplicar os conhecimentos adquiridos junto à sociedade. As palestras são direcionadas a comunidade em geral, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.
Para este ano, o programa segue com a promoção de novos seminários em diferentes regiões do município e com enfoque em outros temas, entre os quais o direito à moradia, regularização fundiária e Lei Maria da Penha.
Serviço – O auditório do Centro de Reflexão de Trânsito (CRT) fica na Rua Humberto Luiz Gastado, 40, Parque São Diogo, ao lado do Ginásio Poliesportivo.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo
Bom dia,
Gostaria de participar dessa palestra. Sou estudante de Markenting, e seria bastante enriquecedor para os meus estudos. É possível??